Política de privacidade dados

A Web Rádio Educativa, disponível no endereço eletrônico www.radioifpa assume publicamente o compromisso de tratar os dados pessoais de seus usuários, ouvintes, estudantes, professores, colaboradores, entrevistados, participantes e visitantes do site com responsabilidade, transparência, segurança e respeito à privacidade.

Este Termo de Compromisso tem como objetivo informar como os dados fornecidos ou coletados no site poderão ser utilizados, protegidos e administrados pela rádio, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.

1. Compromisso institucional

A Web Rádio Educativa compromete-se a:

a) utilizar os dados pessoais apenas para finalidades legítimas, educativas, culturais, institucionais, comunicacionais e administrativas;
b) não vender, alugar ou comercializar dados pessoais de usuários;
c) tratar os dados com boa-fé, transparência e segurança;
d) coletar apenas os dados necessários para a finalidade informada;
e) proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou usos indevidos;
f) respeitar os direitos dos titulares de dados previstos na legislação brasileira;
g) orientar sua equipe, colaboradores e parceiros sobre o uso responsável das informações.

2. Dados que poderão ser coletados

O site poderá coletar dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como:

a) nome completo;
b) e-mail;
c) telefone ou WhatsApp;
d) cidade, escola, instituição ou vínculo acadêmico/profissional;
e) mensagens enviadas por formulários de contato;
f) respostas a pesquisas, enquetes ou formulários educativos;
g) inscrições em eventos, oficinas, programas ou atividades da rádio;
h) áudios, imagens, vídeos, depoimentos ou textos enviados pelo usuário;
i) dados necessários para participação em programas, entrevistas, podcasts ou campanhas educativas.

Também poderão ser coletadas informações técnicas de navegação, como:

a) endereço IP;
b) tipo de navegador;
c) dispositivo utilizado;
d) páginas acessadas;
e) data e horário de acesso;
f) cookies e tecnologias semelhantes, quando utilizados pelo site.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

a) responder mensagens, dúvidas, sugestões e solicitações dos usuários;
b) viabilizar a participação em programas, entrevistas, podcasts, campanhas, oficinas, eventos e projetos educativos;
c) divulgar atividades da rádio, quando autorizado ou compatível com a finalidade informada;
d) organizar pesquisas, enquetes e levantamentos educativos ou institucionais;
e) melhorar a comunicação com ouvintes e participantes;
f) produzir conteúdos jornalísticos, educativos, culturais e institucionais;
g) emitir certificados, listas de presença ou registros de participação, quando aplicável;
h) melhorar a experiência de navegação no site;
i) gerar estatísticas de acesso e audiência, de forma preferencialmente anônima ou agregada;
j) cumprir obrigações legais, administrativas ou institucionais.

4. Uso de imagem, voz, áudio, vídeo e depoimentos

Quando o usuário enviar ou autorizar o uso de sua imagem, voz, áudio, vídeo, texto, entrevista, depoimento ou participação em programa da rádio, esses materiais poderão ser utilizados para fins educativos, culturais, jornalísticos, institucionais e de divulgação da Web Rádio Educativa.

A rádio compromete-se a não utilizar esses materiais de forma ofensiva, discriminatória, descontextualizada ou contrária à dignidade da pessoa participante.

No caso de crianças e adolescentes, a utilização de imagem, voz, áudio, vídeo ou depoimento deverá contar com autorização dos pais ou responsáveis legais, quando necessário, observada a legislação vigente.

5. Compartilhamento de dados

A Web Rádio Educativa não comercializa dados pessoais de seus usuários.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

a) cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente;
b) execução de atividades, eventos, programas ou projetos da rádio;
c) uso de plataformas de transmissão, hospedagem, formulários, e-mail, estatísticas, redes sociais ou serviços tecnológicos utilizados pelo site;
d) proteção dos direitos da rádio, dos usuários ou de terceiros;
e) prestação de contas institucional, quando aplicável.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário e realizado com parceiros ou prestadores de serviço que também adotem medidas de proteção de dados.

6. Segurança das informações

A Web Rádio Educativa compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

a) acesso não autorizado;
b) perda acidental;
c) alteração indevida;
d) divulgação não autorizada;
e) destruição, vazamento ou uso inadequado.

Entre as medidas de segurança, poderão ser adotadas práticas como controle de acesso, uso de senhas, restrição de permissões, armazenamento seguro, atualização de sistemas e orientação dos responsáveis pelo tratamento dos dados.

7. Armazenamento e prazo de conservação

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas as exigências legais, administrativas, educacionais, institucionais ou de prestação de contas.

Após o cumprimento da finalidade, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando houver obrigação legal, interesse legítimo ou necessidade institucional devidamente justificada.

8. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

a) confirmação da existência de tratamento de seus dados;
b) acesso aos dados pessoais mantidos pela rádio;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
e) informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
f) revogação do consentimento, quando o tratamento depender de autorização do titular;
g) eliminação dos dados tratados com base no consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação;
h) oposição ao tratamento de dados em situações previstas na legislação.

As solicitações deverão ser enviadas pelos canais oficiais de contato da rádio.

9. Dados de crianças e adolescentes

A Web Rádio Educativa poderá desenvolver conteúdos, projetos, campanhas e atividades com participação de estudantes, incluindo crianças e adolescentes.

Nesses casos, a rádio compromete-se a:

a) observar o melhor interesse da criança e do adolescente;
b) solicitar autorização dos pais ou responsáveis legais, quando necessário;
c) proteger a imagem, voz, identidade, privacidade e dignidade dos menores;
d) evitar exposição indevida ou constrangedora;
e) utilizar os dados apenas para finalidades educativas, culturais, institucionais ou comunicacionais legítimas.

10. Cookies e dados de navegação

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, analisar audiência, lembrar preferências e compreender como os usuários interagem com os conteúdos.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

Quando forem utilizados serviços de terceiros, como players de áudio, vídeos incorporados, redes sociais, ferramentas de estatísticas ou formulários externos, esses serviços poderão coletar dados conforme suas próprias políticas de privacidade.

11. Responsabilidade dos usuários

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas quando utilizar formulários, inscrições ou canais de contato da rádio.

O usuário também se compromete a não enviar dados pessoais de terceiros sem autorização, nem utilizar os canais da rádio para divulgar informações falsas, ofensivas, discriminatórias, ilícitas ou que violem direitos de outras pessoas.

12. Revisão e atualização deste termo

Este Termo de Compromisso poderá ser atualizado a qualquer momento para adequação a mudanças legais, tecnológicas, institucionais ou operacionais.

A versão atualizada será publicada no site, com indicação da data da última atualização.

13. Canal de contato sobre dados pessoais

Para dúvidas, solicitações, correções, exclusões, revogação de consentimento ou demais questões relacionadas ao uso de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com a Web Rádio Educativa pelos canais abaixo:

14. Declaração final de compromisso

A Web Rádio Educativa declara seu compromisso com a proteção da privacidade, a segurança das informações, a comunicação responsável, o respeito à dignidade humana e o cumprimento da legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

Ao utilizar o site www.radioifpa.com, enviar informações, participar de atividades ou interagir com os canais da rádio, o usuário declara estar ciente deste Termo de Compromisso de Uso de Dados.