Termos e condições uso site

​1. Identificação e finalidade da rádio
A Rádio Educativa é um canal de comunicação, informação, cultura, educação e entretenimento, voltado à divulgação de conteúdos educativos, científicos, culturais, institucionais, comunitários e formativos.
O site tem como finalidade disponibilizar ao público:
a) transmissão online da programação da rádio;
b) divulgação de programas, podcasts, entrevistas, notícias, projetos e eventos;
c) conteúdos educativos e culturais;
d) informações institucionais;
e) canais de contato e interação com ouvintes, estudantes, professores, colaboradores e comunidade em geral.
2. Aceitação dos termos
Ao utilizar o site www.radioifoa.com, o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com eventuais políticas complementares, incluindo a Política de Privacidade, quando disponibilizada.
A rádio poderá atualizar estes termos a qualquer momento, visando adequações legais, técnicas, institucionais ou operacionais. As alterações passarão a valer a partir de sua publicação no site.
3. Uso permitido do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável, respeitosa e compatível com sua finalidade educativa e cultural.
É permitido ao usuário:
a) acessar livremente os conteúdos públicos do site;
b) ouvir a programação da rádio online;
c) compartilhar links de conteúdos da rádio, desde que preservada a identificação da fonte;
d) enviar mensagens, sugestões, comentários ou solicitações pelos canais oficiais disponibilizados;
e) participar de atividades, enquetes, formulários ou ações educativas promovidas pela rádio, quando disponíveis.
4. Condutas proibidas
É proibido ao usuário:
a) utilizar o site para fins ilegais, ofensivos, discriminatórios, difamatórios, violentos ou contrários à legislação brasileira;
b) publicar, enviar ou compartilhar conteúdos com discurso de ódio, preconceito, racismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa, assédio, ameaça ou qualquer forma de violência simbólica ou real;
c) tentar invadir, alterar, danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do site, dos servidores ou dos sistemas da rádio;
d) utilizar robôs, scripts, mecanismos automatizados ou práticas semelhantes para coletar dados sem autorização;
e) reproduzir, copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente conteúdos da rádio sem autorização prévia;
f) utilizar indevidamente o nome, logotipo, identidade visual, programas, vinhetas, marcas, áudios, textos, imagens ou demais materiais da rádio;
g) enviar mensagens falsas, spam, vírus, arquivos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa prejudicar o funcionamento do site.
O descumprimento dessas regras poderá resultar na restrição de acesso, exclusão de mensagens, bloqueio de interação e adoção das medidas legais cabíveis.
5. Conteúdos educativos, jornalísticos e culturais
Os conteúdos disponibilizados pela rádio possuem finalidade educativa, informativa, cultural, científica, artística e comunitária.
A rádio busca apresentar informações com responsabilidade, clareza e respeito à diversidade de opiniões. No entanto, os conteúdos publicados não devem ser interpretados como aconselhamento jurídico, médico, financeiro, psicológico ou técnico especializado, salvo quando expressamente indicado e produzido por profissional habilitado.
Opiniões emitidas por entrevistados, convidados, colaboradores ou participantes dos programas são de responsabilidade de seus respectivos autores e não representam, necessariamente, a posição oficial da rádio.
6. Participação de usuários, ouvintes e colaboradores
A rádio poderá disponibilizar espaços de participação, como formulários, mensagens, comentários, pedidos musicais, enquetes, entrevistas, depoimentos, sugestões de pauta e participação em programas.
Ao enviar qualquer conteúdo para a rádio, o usuário declara que:
a) é o autor ou possui autorização para compartilhar o material enviado;
b) o conteúdo não viola direitos de terceiros;
c) o conteúdo não contém ofensas, informações falsas, ataques pessoais ou material ilícito;
d) autoriza a rádio a utilizar, editar, adaptar, publicar ou divulgar o conteúdo enviado, quando necessário para fins educativos, culturais, informativos ou institucionais.
A rádio reserva-se o direito de não publicar, remover ou editar conteúdos enviados por usuários quando considerar que violam estes termos, a legislação brasileira ou os princípios educativos da emissora.
7. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, logotipos, marcas, vinhetas, programas, podcasts, roteiros, artes gráficas, identidade visual e demais materiais, pertence à rádio, a seus autores, parceiros ou licenciantes, conforme o caso.
É proibida a reprodução integral ou parcial dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.
O compartilhamento de links do site é permitido, desde que seja feita a devida referência à fonte e que o conteúdo não seja alterado, descontextualizado ou utilizado de forma prejudicial à imagem da rádio.
Materiais de terceiros eventualmente utilizados pela rádio respeitarão as normas de direitos autorais, licenças de uso, domínio público ou autorizações específicas.
8. Uso de músicas, programas e podcasts
A programação da rádio poderá incluir músicas, entrevistas, podcasts, debates, quadros educativos, campanhas institucionais e demais conteúdos sonoros.
O usuário não está autorizado a gravar, copiar, retransmitir, distribuir, vender ou utilizar comercialmente a programação da rádio sem autorização expressa.
Quando houver conteúdos disponibilizados para download, incorporação ou compartilhamento, o uso deverá respeitar as condições indicadas pela própria rádio e pela legislação aplicável.
9. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável:
a) pelas informações que fornecer ao site;
b) pelas mensagens, comentários ou conteúdos que enviar;
c) pelo uso adequado dos recursos disponibilizados;
d) pela segurança de seus próprios dispositivos, conexões e dados de acesso;
e) por verificar a veracidade de informações antes de compartilhá-las fora do ambiente da rádio.
A rádio não se responsabiliza por danos causados por uso inadequado do site, falhas nos dispositivos do usuário, instabilidades de conexão, ações de terceiros ou acesso a links externos.
10. Disponibilidade do site e da transmissão
A rádio buscará manter o site e a transmissão online em funcionamento regular. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção, instabilidade de internet, falhas de servidor, atualização de sistemas, queda de energia ou outros fatores externos.
A rádio não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou permanentemente acessível.
11. Links externos
O site poderá conter links para plataformas externas, redes sociais, serviços de streaming, formulários, vídeos, podcasts, sites parceiros ou páginas institucionais.
A rádio não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, termos de uso, segurança ou práticas de sites de terceiros. O acesso a links externos é de responsabilidade do próprio usuário.
12. Proteção de dados pessoais
A rádio poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, instituição, cidade, mensagens, respostas a formulários ou outras informações necessárias para participação em atividades, contato ou interação.
O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Os dados poderão ser utilizados para:
a) responder mensagens e solicitações;
b) organizar participação em programas, projetos ou eventos;
c) divulgar atividades educativas e culturais;
d) melhorar os serviços e conteúdos oferecidos;
e) cumprir obrigações legais ou institucionais.
A rádio compromete-se a adotar medidas razoáveis de segurança para proteger os dados dos usuários contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.
13. Uso de cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar acessos, otimizar conteúdos, lembrar preferências e acompanhar estatísticas de navegação.
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.
14. Crianças e adolescentes
Por se tratar de uma rádio educativa, o site poderá apresentar conteúdos voltados a estudantes, incluindo crianças e adolescentes.
A participação de menores de idade em programas, entrevistas, gravações, envio de imagens, áudios, vídeos ou depoimentos deverá respeitar a legislação vigente e, quando necessário, dependerá de autorização dos pais ou responsáveis legais.
A rádio compromete-se a zelar pela proteção da imagem, privacidade, dignidade e segurança de crianças e adolescentes em seus conteúdos e atividades.
15. Publicidade, apoios e parcerias
A rádio poderá divulgar campanhas educativas, apoios institucionais, projetos, parcerias, eventos, cursos, ações culturais ou conteúdos de interesse público.
Quando houver publicidade, patrocínio ou apoio, a rádio buscará preservar sua finalidade educativa, cultural e informativa, evitando conteúdos incompatíveis com seus princípios institucionais.
A existência de parceiros ou apoiadores não implica responsabilidade da rádio por produtos, serviços, opiniões ou ações de terceiros.
16. Remoção de conteúdo
A rádio poderá remover, suspender ou alterar conteúdos publicados no site quando identificar:
a) violação destes termos;
b) erro de informação;
c) infração a direitos autorais;
d) conteúdo ofensivo, discriminatório ou inadequado;
e) solicitação fundamentada de terceiros;
f) necessidade técnica, editorial, institucional ou legal.
Usuários que identificarem possível irregularidade em algum conteúdo poderão entrar em contato com a rádio pelos canais oficiais.
17. Isenção de responsabilidade
A rádio não se responsabiliza por:
a) instabilidades técnicas no acesso ao site ou à transmissão;
b) danos decorrentes de mau uso do site pelo usuário;
c) conteúdos publicados em sites externos acessados por links;
d) comentários, opiniões ou materiais enviados por terceiros;
e) interrupções causadas por problemas de internet, hospedagem, servidores, ataques virtuais ou força maior;
f) decisões tomadas pelo usuário com base em informações gerais divulgadas no site.
18. Penalidades por uso indevido
O uso indevido do site poderá resultar, conforme a gravidade da situação, em:
a) remoção de comentários ou conteúdos enviados;
b) bloqueio de acesso ou participação;
c) comunicação às autoridades competentes;
d) adoção de medidas administrativas, cíveis ou criminais cabíveis.
19. Comunicação com a rádio
Para dúvidas, solicitações, reclamações, sugestões, pedidos de remoção de conteúdo ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.
E-mail de contato: __________________________
Telefone/WhatsApp: ________________________
Endereço institucional, se houver: ________________________
20. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos decorrentes da utilização do site deverão ser resolvidos preferencialmente por meio de diálogo, mediação ou contato direto com a administração da rádio. Não sendo possível a solução amigável, será aplicado o foro competente conforme a legislação vigente.
21. Disposições finais
O uso contínuo do site www.radioifpa.com após a publicação destes termos representa a concordância do usuário com as condições aqui estabelecidas.
A rádio reafirma seu compromisso com a educação, a cultura, a cidadania, a comunicação responsável, a liberdade de expressão, o respeito à diversidade e a promoção do conhecimento.